Política de privacidade

Esta Política de privacidade se aplica aos dados pessoais fornecidos pelos clientes da empresa, tanto para a prestação de diversos tipos de serviços quanto para outras interações, geralmente em formato eletrônico, bem como na participação dos clientes em promoções da empresa, no suporte técnico e no atendimento em garantia. O tratamento é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

A empresa reserva-se o direito de fazer alterações e complementos às disposições vigentes desta Política de privacidade, sendo que tais alterações e complementos prevalecerão sobre as disposições atuais. Observe que os serviços prestados podem conter links para terceiros que possuem suas próprias políticas de privacidade. Nesses casos, a empresa não se responsabiliza pelo conteúdo nem pelo cumprimento das políticas de privacidade de empresas terceiras. Ao fornecer seus dados pessoais, o cliente consente integralmente com o seu tratamento nas formas previstas nas disposições vigentes desta Política de privacidade.

Coleta, armazenamento e eliminação de dados pessoais

A empresa coleta dados pessoais apenas com o consentimento do usuário e exclusivamente para prestar ao cliente um serviço que exija informações de caráter pessoal: compras na loja virtual, participação em promoções, garantia e atendimento. Para evitar o vazamento de dados pessoais do cliente, a empresa utiliza um conjunto completo de medidas de segurança da informação (técnicas e administrativas).

Os dados pessoais do cliente são armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou pelo prazo exigido pela legislação brasileira (por exemplo, para cumprimento de obrigações legais, fiscais ou regulatórias). Encerrado o tratamento, os dados são eliminados, nos termos do art. 16 da LGPD.

A eliminação, anonimização ou bloqueio dos dados pessoais do cliente, ou de parte deles, é realizada para impedir qualquer tratamento posterior dessas informações.

A empresa coleta dados pessoais do cliente nas seguintes categorias:

Informações técnicas:

horário de acesso e endereço IP;
origens de acesso ao site da empresa;
páginas da internet visitadas pelo usuário;
visualizações de banners publicitários;
outras informações técnicas fornecidas pelo navegador do usuário;
número de telefone do cliente (em caso de ligação para os números indicados no site da empresa).

No cadastro no site, a empresa coleta as informações pessoais do cliente necessárias para autenticação do usuário / personalização dos serviços / entrega do pedido / retorno ao cliente:

nome do usuário;
e-mail, número de telefone e endereço (em caso de entrega de produtos em qualquer endereço);

Informações sobre as ações do usuário:

informações sobre acordos/contratos entre o cliente e a empresa;
informações sobre solicitações e pedidos enviados à empresa;
dados sobre produtos adquiridos e serviços utilizados pelo cliente;
pagamentos realizados (cartão, boleto ou PIX) e outras informações financeiras previstas na legislação da República Federativa do Brasil.

Finalidades do tratamento dos dados pessoais dos clientes:

venda de produtos e prestação de outros serviços ao cliente;
consideração das preferências do cliente (no desenvolvimento de um novo produto ou serviço);
envio de informações ao cliente sobre promoções, descontos e ofertas especiais por e-mail, SMS e WhatsApp;
atendimento e retorno aos clientes.

A empresa não compartilha os dados pessoais dos clientes com terceiros, exceto nos seguintes casos:

consentimento expresso do usuário para o compartilhamento de seus dados pessoais com terceiros;
por requisição de autoridades competentes, nos termos da legislação brasileira vigente;
fusão ou aquisição da empresa.

Uso de cookies e pixels de rastreamento

Os cookies permitem coletar as seguintes informações sobre o cliente: endereço IP / sistema operacional / tipo de navegador / URLs dos sites de origem. Isso é necessário para melhorar os serviços prestados ao cliente da empresa (salvar a senha no site ao fechar o navegador, análise de tráfego etc.). Os pixels de rastreamento são utilizados para exibir graficamente informações anonimizadas sobre os usuários do site (contadores de visitantes/visualizações). Se desejar, o cliente pode impedir o rastreamento de suas ações a qualquer momento, desativando os cookies.

Direitos do usuário em relação aos dados pessoais

Todos os clientes podem editar seus dados pessoais na área do aluno. Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar a qualquer momento o acesso, a correção, a anonimização, a portabilidade ou a eliminação de seus dados, bem como revogar o consentimento. Para interromper o tratamento de seus dados pessoais, o cliente deve entrar em contato com a empresa pelo e-mail [email protected]. O titular também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).